 |
A Penitenciária Apostólica (em latim Penitentiaria Apostolica), mais formalmente Supremo Tribunal da Penitenciária Apostólica, é um dos três tribunais da Cúria Romana. A sua competência concerne às matérias do foro interno e das indulgências.
Para o foro interno, tanto sacramental como não sacramental, ela concede as absolvições, as dispensas, as comutações, as sanções, as remissões e outras graças.
A mesma provê a que nas Basílicas Papais de Roma haja um número suficiente de penitenciários, dotados das oportunas faculdades.
Ao mesmo dicastério é atribuído tudo o que concerne à concessão e uso das indulgências, salvo o direito da Congregação para a Doutrina da Fé de examinar tudo o que se refere à doutrina dogmática.
 |
| Penitenciário-Mor do Tribunal da Penitenciária Apostólica |
Nenhum comentário:
Postar um comentário